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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

SENADO VOTA PELO FIM DA PROTEÇÃO DE RIOS TEMPORÁRIOS

O senado a provou no dia 08/08/12 a emenda da MP (medida provisória) 571/12 que retira as margens e cursos d'água temporários da condição de APP (área de preservação permanente). Houva grande divergência entre a bancada ruralista e a bancada ambientalista que compõem a comissão mista (senadores e deputados) que discutem sobre o novo código florestal.

Na opinião do senador Jorge Viana "Não se trata de resolver o problema daqueles que desmataram, não se trata de passivo ambiental. Trata-se de desproteger áreas protegidas e já acordadas". Entretanto os senadores Blairo Maggi e Ana Amélia atribuíram a essa polêmica a flexibilização de regra para computar as o percentual minimo obrigatório das APP's nas regiões de cerrado da amazônia legal e que as mudanças já haviam sido acordadas não havendo razão para questionamento.

Os senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana negaram que houve um acordo nesse sentido e também relataram que houve um radicalismo na aprovação dessa MP já que a bancada ruralista é maioria na comissão mista. Rodrigo Rollemberg  afirmou que embora a bancada ruralista afirme que houve acordo, ele não foi procurado por ninguém do governo ou da bancada, acrescentou ainda que parte da bancada ruralista mais radical está fazendo nesse momento com a MP encaminhada pelo governo é uma completa desfiguração que vai ampliar o desmatamento e colocar em risco a sustentabilidade da própria agricultura brasileira.

Importância dos rios temporários:

Os rios temporários são corpos de água naturais que apresentam um período de fluxo e outro seco. Eles secam nos períodos com pouco ou nenhum volume de precipitação.Na caatinga, eles são fundamentais por alimentar os rios maiores e garantir o armazenamento de água, o abastecimento humano e animal em grande parte do ano.

De acordo com Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, os maiores rios do semiárido são formados por centenas de afluentes, muitos temporários, a desproteção das matas ciliares pode causar uma reação em cadeia, atingindo todo bioma e contribuindo para a desertificação.

Rio Curimatau - Banha os estados da Paraìba e do Rio Grande do Norte.

A discussão para as outras emedas da MP 571/12 foi adiada para o dia 28/08 para que não aja retrocesso nos acordos já firmados sobre o código florestal.

BIBLIOGRAFIA: